Você sabe o que é CNAE? Conhece as maneiras para se enquadrar em uma categoria? Se isso é novidade para você, recomendamos que faça a leitura deste artigo. Afinal, a CNAE é fundamental para todos os empreendedores, principalmente para aqueles que optaram pelo Simples Nacional. Continue conosco!
O que é CNAE?
Todas as organizações que prestam serviços ou vendem produtos, independentemente do porte e da atuação (on-line ou física) precisam se enquadrar em alguma CNAE. Essa abreviatura quer dizer Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
O objetivo da CNAE é alocar as empresas, as organizações, as instituições e os autônomos em códigos de identificação. Esses códigos são padronizados em todo o território nacional, e eles fazem parte dos registros das administrações municipal, regional e federal. Para que isso?
Para proporcionar melhorias na gestão tributária e controlar com mais facilidade as operações fraudulentas. E mais: esses registros na CNAE proporcionam mais suporte aos órgãos públicos quanto à tomada de decisões, sendo assim, gera aprimoramento das leis tributárias.
Como o empreendedor digital deve definir a sua?
Sabendo que CNAE é Classificação Nacional de Atividades Econômicas, você deve estar se perguntando em qual categoria o seu empreendimento digital se enquadra. Aliás, quais são essas categorias? Em qual código se registrar?
São inúmeras as categorias da CNAE, e pode não ser fácil descobrir em qual a sua empresa se encaixa. Para falar a verdade, não é!
Sendo assim, a nossa recomendação é procurar um contador, o profissional especialista nesses assuntos. Você deve, de antemão, reunir o máximo de informações sobre o seu negócio, pois é fundamental informar ao contador, em detalhes, o que você vende e de que forma faz.
Assim, esse profissional poderá consultar a tabela da CNAE, em que constam diversos segmentos de atuação, bem como suas atividades primárias e secundárias.
E é aí que começa a procura de verdade! O contador, agora, vai fazer uma busca pela palavra-chave que define o seu negócio digital. Feito isso, ele escolhe diversos fatores: seção, divisão, grupo, classe e subclasse que melhor definem a sua atuação empresarial. O resultado dessa busca e escolha é o seu CNAE-fiscal, composto por sete números.
Vamos a um exemplo?
No site e menu específicos para essa busca (IBGE – CONCLA), há seções, divisões e descrições das atividades econômicas.
Suponhamos que você venda artigos esportivos pela internet. O refinamento do seu CNAE começa na seção G, sobre Comércio. A divisão é a 47, relacionada ao comércio varejista. O grupo em que melhor se encaixa o seu empreendimento digital é o 47.6, sobre comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos.
Restringindo mais, temos a classe 47.63-6, para comércio varejista de artigos recreativos e esportivos. A subclasse do seu negócio é 4763-6/02, trazendo exatamente o que você vende: comércio varejista de artigos esportivos.
Talvez o exemplo possa ter parecido fácil, mas não é. São diversas opções para seleção, e um clique errado pode levar você a um caminho totalmente diferente do correto.
Isso é mais complicado quanto ao mercado de produtores e afiliados, que é relativamente novo, então talvez a legislação tributária não consiga acompanhar o segmento. Assim, pode acontecer de você escolher uma categoria que não representa exatamente o seu ramo de atuação.
Por isso, ressaltamos a importância de procurar um contador para auxiliar você na busca pela CNAE adequada para o seu empreendimento digital. Ele é o profissional correto para ajudar a sua empresa a se registar no cadastro certo, e também pode esclarecer outras dúvidas que você pode ter.
O contador é um dos melhores amigos das empresas, portanto, não hesite e procure esse profissional sempre que for necessário, como o caso do registro na CNAE.