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Capital social: o que é, para que serve e como definir

Se alguém perguntar a você informações sobre o capital social da sua empresa, você sabe responder ao questionamento? Se não ou se gostaria de saber mais sobre o assunto, acompanhe! Você saberá o que é capital social, para que ele serve e também como defini-lo.


O que é capital social?


Capital social é todo o valor investido e que será colocado à disposição da empresa, sejam bens materiais ou financeiros. Se houver sócios, cada um contribuirá com a sua parte, e o capital social é a soma de todas as contribuições.


O capital social é muito importante para a empresa, pois é o que a protegerá no início das atividades e também em possíveis momentos de crise financeira. É o capital social que manterá a empresa até que ela gere lucros.


Para que serve o capital social?


Como citamos acima, o capital social serve para proteger a empresa até que ela gere lucros ou nos períodos em que não há bom retorno financeiro.


Essa garantia é tão importante que deve constar no Contrato Social, pois provê o funcionamento dos recursos até que as vendas possam pagar essas despesas. Com o capital social, a empresa pode se desenvolver.


Se o capital social não for suficiente para os custos iniciais e os sócios precisarem investir dinheiro do próprio bolso, esses valores deverão ser somados ao capital social, necessitando fazer alteração no Contrato Social e registro na Junta Comercial.


Porém, o capital social não serve somente para isso. Ele também oficializa a relação financeira e a participação nos lucros que cabe a cada sócio. Assim, quanto mais um sócio contribuir para a empresa, seja em bens materiais e/ou financeiros, mais porcentagem nos lucros ele terá.


Como definir o capital social?


Você sabe que o capital social não é um dinheiro que está sobrando, muito pelo contrário. Dessa forma, é fundamental que haja um bom plano de negócios, para que os sócios saibam quanto de despesas terão mensalmente.


Se o plano de negócios não for bem estruturado, com todos os detalhes exibidos de forma clara, será necessário investir do próprio bolso ou fechar as portas precocemente.


Independentemente do capital social investido, trace as menores despesas possíveis, apenas as essenciais para a manutenção da empresa. E sempre especifique a contribuição de cada um, a porcentagem que terá nos lucros e a forma de integralização dos valores (prazos e parcelas).


Informações específicas


Se você for Microempreendedor Individual (MEI), não precisa declarar o capital social, porque a sua categoria não exige sócios nem limite de valores.


Contudo, mesmo não sendo obrigatório, é importante definir o capital social bem direitinho, para você poder manter a sua empresa em funcionamento até que possa gerar lucros. Não é porque não é obrigatório que deixa de ser importante!


Para EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, o capital social possui um valor mínimo, bem como a base para a integralização. Veja: a integralização do capital social é de cem vezes o salário mínimo vigente, então o capital social deve ser de, pelo menos, R$ 110.000 em 2021.


No caso das Sociedades Limitadas, não há previsão legal de valor mínimo para a integralização do capital social no ato da constituição da sociedade.


Contate o seu contador


Você ficou com alguma dúvida sobre o capital social? Gostaria de esclarecer questionamentos específicos da sua empresa?


Nosso artigo buscou sanar as questões mais básicas e genéricas sobre o capital social, isto é, as perguntas mais frequentes. Para mais informações, você deve contatar o seu contador, ele é o profissional capacitado para atender você quanto ao capital social e muito mais.



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